Um imóvel é planejado e construído
para atender seus usuários por muitos anos. Isto exige que se tenha
em conta a manutenção do imóvel e de seus vários
componentes, eis que estes, conforme sua natureza, possuem características
diferenciadas e exigem diferentes tipos, prazos e formas de manutenção.
Esta manutenção, no entanto, não deve ser realizada
de modo improvisado e casual. Ela deve ser entendida como um serviço
técnico e realizada por empresas especializadas e por profissionais
treinados adequadamente.
Para que a manutenção preventiva obtenha os resultados esperados
de conservação e até de criar condições
para o prolongamento da vida útil do imóvel, é necessário,
após o recebimento do imóvel, a implantação
de um Programa de Manutenção Preventiva onde as atividades
e recursos são planejados e executados de acordo com as especificidades
de cada empreendimento.
Os critérios para elaboração do Programa de Manutenção
Preventiva devem ser baseados na norma NBR 5674 - Manutenção
de Edificações e nas informações contidas nos
Manuais do Proprietário e nos Manuais das Áreas Comuns.
Constitui condição da garantia do imóvel a correta
manutenção preventiva da unidade e das áreas comuns
do Condomínio. Nos termos da NBR 5674, da Associação
Brasileira de Normas Técnicas, dos Manuais do Proprietário
e dos Manuais das Áreas Comuns, o proprietário é responsável
pela manutenção preventiva de sua unidade e co-responsável
pela realização e custeio da manutenção preventiva
das áreas comuns.
Após a entrega, a empresa construtora e/ou incorporadora poderá
efetuar vistorias nas unidades autônomas selecionadas por amostragem,
e nas áreas comuns, a fim de verificar a efetiva realização
destas manutenções e o uso correto do imóvel, bem como
avaliar os sistemas quanto ao desempenho dos materiais e funcionamento,
de acordo com o estabelecido nos Manuais do Proprietário e Manuais
das Áreas Comuns, obrigando-se o proprietário e o condomínio,
em conseqüência, a permitir o acesso do profissional em suas
dependências e nas áreas comuns, para proceder à Vistoria
Técnica, sob pena de perda de garantia.