O Manual Prático de Segurança do Trabalho em Construção e Condomínio elaborado pelo SECOVI SP orienta como tratar da segurança em condomínios.
É obrigatória em todo condomínio a realização do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), conforme determina a NR-9, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho. Tal norma visa minimizar os eventuais riscos nos locais de trabalho e também o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7.