| Documento
|
Responsável
pelo Fornecimento Inicial |
Responsável
pela renovação |
Periodicidade
da renovação |
| Manuais do
Proprietário |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Manuais das
Áreas Comuns |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Documentos
de Garantia dos Equipamentos Instalados |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Síndico e / ou
Administradora |
A cada nova aquisição
/ manutenção |
| Carta de Habite-se
|
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Auto de Vistoria
de Corpo de Bombeiros Militar do distrito federal ( CBMDF
) |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Síndico e / ou
Administradora |
. Conforme exigência
do CBMDF |
| Arquitetura
aprovado |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Incêndio |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Telefone |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Estrutura
|
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Instalações
Elétricas |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Instalações
Hidráulicas |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| SPDA - Sistema
de Proteção de Descarga Atmosférica |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Gás |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Instituição
de Condomínio |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Ata da Assembléia
de Instalação do Condomínio (registrada) |
Construtora e/ou Incorporadora e/ou Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada alteração
do Síndico |
| Convenção
Condominial e regimento inetrno ( se houver ) |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Síndico/Administradora |
Quando necessário |
| Relação
de Proprietários |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Síndico e / ou
Administradora |
A cada alteração |
| Recibo de
Pagamento do IPTU do último ano de obra e boleto dos
IPTU`S a serem pagos e cópia do processo de desdobramento
do IPTU, carnês |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não Há |
Não Há |
| IPTU desdobrado
|
|||
| Recibo de
Pagamento da Concessionária de Energia Elétrica
(último pagamento) |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Recibo de
Pagamento da Concessionária de Água e Esgoto
(último pagamento) |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
Atestado do Start-up do Gerador |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Certificado
de carga de Extintores |
Construtoras e Incorporadoras
|
Síndico e / ou
Administradora |
Anual |
| Certificado
de Abrangência do Grupo Gerador |
Construtoras e Incorporadoras
|
Síndico e / ou
Administradora |
No primeiro ano e depois
a cada 3 anos para edifícios residenciais e comerciais
e a cada 2 anos para locais de reunião de público. |
| Certificado
de Limpeza dos Reservatórios |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Síndico e / ou
Administradora |
A cada 6 meses |
| Certificado
de Limpeza do Poço de Esgoto, Poço de Água
Servida, Caixas de Drenagem e Esgoto |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Síndico e / ou
Administradora |
A cada ano |
| Relação
de equipamentos, móveis, eletrodomésticos, objetos
de decoração entregues ao Condomínio
(quando aplicável) |
Construtora e/ou Incorporadora
|
Não há |
Não há |
| Medição
Ôhmica do SPDA |
Construtora e Incorporadora
|
Síndico e/ ou Administradora |
A 5 anos para residências
ou comerciais e 3 anos edificações com grandes
concentrações públicas |
| Programa de
Manutenção Preventiva |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada alteração |
| Planilha (Check
List) de verificação do Programa de Manutenção
Preventiva |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada Verificação |
| Contrato de
manutenção de equipamentos elétrico/eletrônicos
( CFTV, antenas, interfones, porteiro eletrônico, portões
automáticos, sprinklres, detectores de fumaça,
.... ) |
Síndico e / ou
Administradora |
Assembléia de Condomínio |
a cada alteração |
| Livro de Atas
de Assembléias / Presença |
Síndico e / ou
Administradora |
Não há |
Não há |
| Livro do Conselho
Consultivo/Fiscal |
Síndico e / ou
Administradora |
Não há |
Não há |
| Inscrição
do Edifício na Receita Federal - CNPJ |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada alteração
do Síndico |
| Inscrição
do Condomínio no ISS |
Síndico e / ou
Administradora |
Não há |
Não há |
| Inscrição
do Condomínio no Sindicato dos Empregados |
Síndico e / ou
Administradora |
Não há |
Não há |
| Apólice
de Seguro de Incêndio ou outro Sinistro que Cause Destruição
(obrigatório ) e outros opcionais |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada ano |
| Relação
de Moradores |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada alteração |
| Procurações
(síndico, proprietários, etc) |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada alteração |
| Documentos
de Registros de Funcionários do Condomínio de
acordo com a CLT |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada alteração
de funcionário |
| Cópia
dos documentos de registro dos funcionários terceirizados |
Empresa terceirizada |
Empresa terceirizada |
A cada alteração
de funcionário |
| Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada ano |
| Programa de
Controle Médico de saúde Ocupacional - PCMSO |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada ano |
| Atestado de
Brigada de Incêndio ( quando necessário ) |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada ano |
| Perfil Profissiográfico
Previdenciário |
Síndico e/ou Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
De acordo com legislação
específica |
| Contrato de
Manutenção de Elevadores |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
Validade do contrato |
| Contrato de
Manutenção de Bombas |
Síndico e/ou Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada ano |
| Certificado
de Teste Hidrostático de Extintores |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada 5 anos |
| Livro de Ocorrências
da Central de Alarmes |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada ocorrência |
| Certificado
de Desratização e Desinsetização |
Síndico e / ou
Administradora |
Síndico e / ou
Administradora |
A cada 6 meses |