| Documento |
Responsável pelo Fornecimento Inicial |
Responsável pela renovação |
Periodicidade da renovação |
| Manuais do Proprietário |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Manuais das Áreas Comuns |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Documentos de Garantia dos Equipamentos Instalados |
Construtora e/ou Incorporadora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada nova aquisição / manutenção |
| Carta de Habite-se |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros Militar do distrito federal ( CBMDF ) |
Construtora e/ou Incorporadora |
Síndico e / ou Administradora |
. Conforme exigência do CBMDF |
| Arquitetura aprovado |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Incêndio |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Telefone |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Estrutura |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Instalações Elétricas |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Instalações Hidráulicas |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| SPDA - Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Gás |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Instituição de Condomínio |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Ata da Assembléia de Instalação do Condomínio (registrada) |
Construtora e/ou Incorporadora e/ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada alteração do Síndico |
| Convenção Condominial e regimento inetrno ( se houver ) |
Construtora e/ou Incorporadora |
Síndico/Administradora |
Quando necessário |
| Relação de Proprietários |
Construtora e/ou Incorporadora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada alteração |
| Recibo de Pagamento do IPTU do último ano de obra e boleto dos IPTU`S a serem pagos e cópia do processo de desdobramento do IPTU, carnês |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não Há |
Não Há |
| IPTU desdobrado |
|
|
|
| Recibo de Pagamento da Concessionária de Energia Elétrica (último pagamento) |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Recibo de Pagamento da Concessionária de Água e Esgoto (último pagamento) |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
Atestado do Start-up do Gerador |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Certificado de carga de Extintores |
Construtoras e Incorporadoras |
Síndico e / ou Administradora |
Anual |
| Certificado de Abrangência do Grupo Gerador |
Construtoras e Incorporadoras |
Síndico e / ou Administradora |
No primeiro ano e depois a cada 3 anos para edifícios residenciais e comerciais e a cada 2 anos para locais de reunião de público. |
| Certificado de Limpeza dos Reservatórios |
Construtora e/ou Incorporadora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada 6 meses |
| Certificado de Limpeza do Poço de Esgoto, Poço de Água Servida, Caixas de Drenagem e Esgoto |
Construtora e/ou Incorporadora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada ano |
| Relação de equipamentos, móveis, eletrodomésticos, objetos de decoração entregues ao Condomínio (quando aplicável) |
Construtora e/ou Incorporadora |
Não há |
Não há |
| Medição Ôhmica do SPDA |
Construtora e Incorporadora |
Síndico e/ ou Administradora |
A 5 anos para residências ou comerciais e 3 anos edificações com grandes concentrações públicas |
| Programa de Manutenção Preventiva |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada alteração |
| Planilha (Check List) de verificação do Programa de Manutenção Preventiva |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada Verificação |
| Contrato de manutenção de equipamentos elétrico/eletrônicos ( CFTV, antenas, interfones, porteiro eletrônico, portões automáticos, sprinklres, detectores de fumaça, .... ) |
Síndico e / ou Administradora |
Assembléia de Condomínio |
a cada alteração |
| Livro de Atas de Assembléias / Presença |
Síndico e / ou Administradora |
Não há |
Não há |
| Livro do Conselho Consultivo/Fiscal |
Síndico e / ou Administradora |
Não há |
Não há |
| Inscrição do Edifício na Receita Federal - CNPJ |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada alteração do Síndico |
| Inscrição do Condomínio no ISS |
Síndico e / ou Administradora |
Não há |
Não há |
| Inscrição do Condomínio no Sindicato dos Empregados |
Síndico e / ou Administradora |
Não há |
Não há |
| Apólice de Seguro de Incêndio ou outro Sinistro que Cause Destruição (obrigatório ) e outros opcionais |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada ano |
| Relação de Moradores |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada alteração |
| Procurações (síndico, proprietários, etc) |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada alteração |
| Documentos de Registros de Funcionários do Condomínio de acordo com a CLT |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada alteração de funcionário |
| Cópia dos documentos de registro dos funcionários terceirizados |
Empresa terceirizada |
Empresa terceirizada |
A cada alteração de funcionário |
| Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada ano |
| Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional - PCMSO |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada ano |
| Atestado de Brigada de Incêndio ( quando necessário ) |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada ano |
| Perfil Profissiográfico Previdenciário |
Síndico e/ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
De acordo com legislação específica |
| Contrato de Manutenção de Elevadores |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
Validade do contrato |
| Contrato de Manutenção de Bombas |
Síndico e/ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada ano |
| Certificado de Teste Hidrostático de Extintores |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada 5 anos |
| Livro de Ocorrências da Central de Alarmes |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada ocorrência |
| Certificado de Desratização e Desinsetização |
Síndico e / ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora |
A cada 6 meses |
