III. DOCUMENTOS DO CONDOMÍNIO
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Documento
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Responsável pelo Fornecimento Inicial
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Responsável pela renovação
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Periodicidade da renovação
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Manuais do Proprietário
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Manuais das Áreas Comuns
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Documentos de Garantia dos Equipamentos Instalados
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Construtora e/ou Incorporadora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada nova aquisição / manutenção
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Carta de Habite-se
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros Militar do distrito federal ( CBMDF )
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Construtora e/ou Incorporadora
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Síndico e / ou Administradora
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. Conforme exigência do CBMDF
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Arquitetura aprovado
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Incêndio
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Telefone
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Estrutura
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Instalações Elétricas
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Instalações Hidráulicas
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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SPDA - Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Gás
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Instituição de Condomínio
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Ata da Assembléia de Instalação do Condomínio (registrada)
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Construtora e/ou Incorporadora e/ou Administradora |
Síndico e / ou Administradora
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A cada alteração do Síndico
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Convenção Condominial e regimento inetrno ( se houver )
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Construtora e/ou Incorporadora
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Síndico/Administradora
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Quando necessário
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Relação de Proprietários
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Construtora e/ou Incorporadora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada alteração
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Recibo de Pagamento do IPTU do último ano de obra e boleto dos IPTU`S a serem pagos e cópia do processo de desdobramento do IPTU, carnês
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não Há
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Não Há
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IPTU desdobrado
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Recibo de Pagamento da Concessionária de Energia Elétrica (último pagamento)
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Recibo de Pagamento da Concessionária de Água e Esgoto (último pagamento)
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Atestado do Start-up do Gerador |
Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Certificado de carga de Extintores
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Construtoras e Incorporadoras
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Síndico e / ou Administradora
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Anual
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Certificado de Abrangência do Grupo Gerador
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Construtoras e Incorporadoras
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Síndico e / ou Administradora
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No primeiro ano e depois a cada 3 anos para edifícios residenciais e comerciais e a cada 2 anos para locais de reunião de público.
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Certificado de Limpeza dos Reservatórios
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Construtora e/ou Incorporadora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada 6 meses
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Certificado de Limpeza do Poço de Esgoto, Poço de Água Servida, Caixas de Drenagem e Esgoto
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Construtora e/ou Incorporadora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada ano
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Relação de equipamentos, móveis, eletrodomésticos, objetos de decoração entregues ao Condomínio (quando aplicável)
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Construtora e/ou Incorporadora
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Não há
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Não há
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Medições do SPDA
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Construtora e Incorporadora
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Síndico e/ ou Administradora
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A cada ano
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Programa de Manutenção Preventiva
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada alteração
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Planilha (Check List) de verificação do Programa de Manutenção Preventiva
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada Verificação
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Contrato de manutenção de equipamentos elétrico/eletrônicos ( CFTV, antenas, interfones, porteiro eletrônico, portões automáticos, sprinklres, detectores de fumaça, .... )
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Síndico e / ou Administradora
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Assembléia de Condomínio
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a cada alteração
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Livro de Atas de Assembléias / Presença
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Síndico e / ou Administradora
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Não há
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Não há
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Livro do Conselho Consultivo/Fiscal
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Síndico e / ou Administradora
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Não há
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Não há
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Inscrição do Edifício na Receita Federal - CNPJ
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada alteração do Síndico
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Inscrição do Condomínio no ISS
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Síndico e / ou Administradora
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Não há
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Não há
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Inscrição do Condomínio no Sindicato dos Empregados
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Síndico e / ou Administradora
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Não há
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Não há
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Apólice de Seguro de Incêndio ou outro Sinistro que Cause Destruição (obrigatório ) e outros opcionais
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada ano
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Relação de Moradores
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada alteração
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Procurações (síndico, proprietários, etc)
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada alteração
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Documentos de Registros de Funcionários do Condomínio de acordo com a CLT
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada alteração de funcionário
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Cópia dos documentos de registro dos funcionários terceirizados
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Empresa terceirizada
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Empresa terceirizada
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A cada alteração de funcionário
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada ano
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Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional - PCMSO
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada ano
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Atestado de Brigada de Incêndio ( quando necessário )
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada ano
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Perfil Profissiográfico Previdenciário
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Síndico e/ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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De acordo com legislação específica
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Contrato de Manutenção de Elevadores
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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Validade do contrato
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Contrato de Manutenção de Bombas
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Síndico e/ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada ano
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Certificado de Teste Hidrostático de Extintores
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada 5 anos
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Livro de Ocorrências da Central de Alarmes
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada ocorrência
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Certificado de Desratização e Desinsetização
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Síndico e / ou Administradora
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Síndico e / ou Administradora
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A cada 6 meses
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