I - Introdução I.1 Termo de Vistoria I.2 Manual do Proprietário I.3 Programa de Manutenção Preventiva (resumo) I.4 Solicitação de Assistência Técnica I.5 Definições I.6 Responsáveis técnicos I.7 Responsbilidades relacionadas a manutenção da edificação II - Termo de Garantia - Aquisição III - Uso e Manutenção do Imóvel
IV - Operação do Imóvel